FUI DENUNCIADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. E AGORA?
Um dos momentos mais impactantes para quem está envolvido no polo passivo de um procedimento criminal é quando é denunciado pelo Ministério Público e se torna réu. “Doutor, o Oficial de Justiça apareceu lá em casa e me entregou um documento dizendo que eu fui denunciado pelo Ministério Público. E agora?” A denúncia é a […]
ENTENDA RELAXAMENTO E REVOGAÇÃO DE PRISÃO
O relaxamento e a revogação da prisão tratam–se de dois institutos jurídicos diferentes. O relaxamento é aplicável ao caso de uma prisão ilegal. Conforme a previsão constitucional, se for constatado que a prisão foi ilegal, o preso deve ser imediatamente colocado em liberdade, sem quaisquer condições. Algumas hipóteses que podem configurar a ilegalidade na prisão […]
CONHEÇA A NOTÍCIA–CRIME
A Notícia–Crime é a comunicação feita por uma pessoa ao Delegado de Polícia ou ao Promotor de Justiça, na qual se relata a ocorrência de um crime e se solicita a instauração de um Inquérito Policial para que o fato seja investigado. Pode ser realizada por qualquer pessoa que tenha conhecimento de um crime, seja […]
FUI INTIMADO PELO DELEGADO DE POLÍCIA. E AGORA?
Um dos grandes temores de qualquer pessoa hoje é ser intimada pelo Delegado de Polícia para comparecer à Delegacia de Polícia e prestar esclarecimentos sobre algum fato que ocorreu. Se você foi intimado, existem duas hipóteses principais: ou você está sendo investigado por algum crime ou é testemunha. No entanto, em um primeiro momento, o […]